Políticas de saúde do trabalhador no Brasil: contradições históricas e possibilidades de desenvolvimento / Workers' health policies in Brazil: historical contradictions and possibilities for development

Resumo A abordagem de Saúde do Trabalhador entende que é necessário ampliar o objeto das políticas públicas para transformar os processos de trabalho que determinam a relação saúde-doença. Essa ampliação traz desafios que impulsionam o desenvolvimento da formulação e implementação das políticas para a vigilância e prevenção de agravos. O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento das políticas brasileiras em saúde do trabalhador a partir das contradições históricas. Para este fim, foi usado o conceito analítico de contradição da teoria da atividade histórico-cultural. Trata-se de uma revisão de escopo que inclui 64 estudos teóricos, empíricos e literatura cinza publicados entre 1991 e 2019. Os resultados da análise mostraram que: a partir da mudança de objeto da prevenção inserida pela abordagem da Saúde do Trabalhador, emergiram cinco novas contradições que estão relacionadas ao predomínio de instrumentos do modelo de atividade anterior, instrumentos normativos e de formação, divisão do trabalho para as ações de assistência e vigilância, articulações intra e intersetoriais e controle social. Essas contradições permitiram impulsionar algumas mudanças, mas também existem limitações que persistem em torno de um objeto desafiante.

Abstract The Workers' Health (WH) approach understands that it is necessary to expand the object of public policies to transform the work processes that determine the health-disease relationship. This broadening brings challenges that drive the development of the formulation and implementation of policies for the surveillance and prevention of diseases. This article aimed to analyze the development of Brazilian policies on WH from the perspective of historical contradictions. To this end, the analytical concept of contradiction from Cultural-Historical Activity Theory was used. This is a scoping review, including 64 theoretical and empirical studies and gray literature published between 1991 and 2019. The results of the analysis showed that: from the change of the object of prevention inserted by the WH approach, five new contradictions emerged that are related to the predominance of instruments of the previous activity model, normative and training instruments, division of labor for assistance and surveillance actions, intra and intersectoral articulations. and social control. These contradictions have driven some changes, but some limitations persist around a challenging object.

Tendência do nível de atividade física ocupacional e estado nutricional de adultos ao longo de quatro décadas no Brasil / Trend of adults' occupational physical activity levels and nutritional status over four decades in Brazil

Resumo Objetivo: avaliar a tendência do nível de atividade física ocupacional (Nafo) e o estado nutricional (EN) de adultos (≥ 20 anos) em pesquisas nacionais brasileiras realizadas ao longo de quatro décadas. Métodos: os dados declarados da ocupação principal foram estratificados em três Nafo (leve, moderado e pesado) segundo as classificações vigentes à época das pesquisas. O EN foi determinado segundo a classificação da OMS baseada no índice de massa corporal (IMC, kg.m-2) como baixo peso (IMC < 18,5), adequado (18,5 ≤ IMC < 25) e sobrepeso (IMC ≥ 25). Todas as estimativas foram calculadas usando os pesos amostrais das pesquisas. Resultados: a população com ocupação declarada aumentou no período, com mais Nafo moderado nos anos 1970 e migrando para Nafo leve ao final dos anos 2000. A prevalência de baixo peso diminuiu e a de sobrepeso aumentou substancialmente para todas as categorias de Nafo. O sobrepeso variou de 27,6 a 49,7% no Nafo leve e de 12,7 a 43,3% no Nafo pesado. Conclusões: apesar da limitação do estudo (atividade física estimada pela ocupação declarada sem considerar a evolução/modificação dos processos de trabalho), conclui-se que os trabalhadores no Brasil apresentam balanço energético positivo independente do Nafo.

Abstract Objective: to evaluate the trend of adults' (≥ 20 years) occupational physical activity levels and nutritional status in Brazilian national surveys carried out over four decades. Methods: the declared data regarding main occupation was stratified in three physical activity levels (light, moderate, and heavy) according to the classifications in force when the surveys were conducted. The nutritional status was determined according to the World Health Organization classification based on the body mass index (BMI, kg.m-2) as underweight (BMI < 18.5), normal (18,5 ≤ IMC < 25) and overweight (BMI ≥ 25). All estimates were calculated using the sampling weights from the surveys. Results: the population with declared occupation increased in the period, with greater moderate physical activity levels in the 1970's and shifting to light in the 2000's. The prevalence of underweight decreased and of overweight increased substantially for all physical activity levels. Overweight ranged from 27.6 to 49.7% in light levels and from 12.7 to 43.3% in heavy levels. Conclusions: despite the limitations of the study (the physical activity levels were estimated by declared occupation and did not consider the development/modification of labor processes), we concluded that workers in Brazil present a positive energy balance regardless of their occupational physical activity levels.

Organização social e estratégias alimentares de sobrevivência em acampamento do movimento sem terra, Estado do Rio de Janeiro / Social organization and strategies you will feed of survival in accompaniment of the movement without land, State of the Rio de Janeiro

O presente trabalho procura estudar, no bojo da discussão sobre os movimentos sociais e do debate sobre a Reforma Agrária, as formas de organização social de população acampada em uma ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, identificando as estratégias de sobrevivência das famílias ocupantes. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo transversal, usando métodos de análise quali-quantitativos, do grupo populacional residente no acampamento Oziel Alves, município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. O acampamento ocupa uma área de 3 mil hectares da Fazenda Cambaíba em processo administrativo com vistas à desapropriação, cuja área encontra-se dividida em três núcleos de moradia. O estudo iniciou-se com a caracterização histórica do processo de luta pela terra feita através de entrevistas com as lideranças locais. Dada a necessidade de composição de amostra, a população acampada foi estratificada a partir dos núcleos de moradia, produzindo uma amostra que correspondeu a 22 por cento das famílias residentes no acampamento. O questionário utilizado com as famílias constou de perguntas abertas e fechadas onde foram abordadas questões relativas ao processo de luta pela terra, características demográficas da família e informações sobre trabalho, saúde e alimentação. Observou-se com as entrevistas, entre outras questões, que: os acampados desenvolvem o cultivo de diversos tipos de gêneros alimentícios sendo estes principalmente destinados ao consumo familiar; a dieta apresenta insuficiências quali-quantitativas, apesar dos esforços em se assegurar uma satisfatória condição alimentar; e a relação entre a saúde, a alimentação e o trabalho foi objetivada na necessidade de disposição para execução de atividades laborais, considerando o desgaste orgânico das tarefas desenvolvidas no trabalho na agricultura. Os sem-terra acampados apontam, em suas falas e ações, a vontade de construir novas formas de organização e existência humana, livres da marginalização e da exclusão social.